Livro do cartório de registro de imóveis onde ficam armazenadas todas as matrículas e os atos de registro e averbação dos imóveis da circunscrição.
A Lei 6.015/73 organiza os livros do RI: Livro 1 (Protocolo, prenotações), Livro 2 (Registro Geral, matrículas), Livro 3 (Registro Auxiliar), Livro 4 (Indicador Real), Livro 5 (Indicador Pessoal).
O Livro 2 é o principal: cada imóvel tem uma matrícula numerada onde se registram aquisição, hipoteca, penhora, usufruto, e se averbam construção, casamento, divórcio, mudança de nome.
Hoje os livros são eletrônicos no SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), mas a lógica da Lei 6.015 permanece.
Exemplo prático
No 2º Ofício de Juiz de Fora, a matrícula 45.678 do Livro 2 contém o histórico completo de uma casa no bairro Mariano Procópio: aquisição em 1998, hipoteca em 2005, quitação em 2012, venda em 2020.
Matrícula
Documento único do cartório de registro de imóveis que identifica o imóvel e registra todo o seu histórico jurídico (donos, ônus, dívidas, ações).
DireitoNúmero de Ordem
Numeração sequencial atribuída a cada ato registral dentro da matrícula do imóvel, identificando a ordem cronológica das averbações e registros.
DireitoPrenotação
Ato pelo qual o cartório protocola um título apresentado para registro, garantindo prioridade pelo prazo legal de 30 dias úteis.
DireitoAbertura de Matrícula
Ato registral que cria nova matrícula no Livro 2 para imóvel ainda não individualizado, geralmente decorrente de loteamento, desmembramento ou unificação.
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