Política de Cookies

Vigência: [DATA DE VIGÊNCIA]

Esta Política de Cookies explica como o HabitaHub, plataforma de tecnologia, conteúdo e publicidade operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO], utiliza cookies e tecnologias semelhantes no site habitahub.com e em suas páginas relacionadas.

Esta Política integra e complementa a Política de Privacidade do HabitaHub, disponível em habitahub.com/privacidade, e deve ser lida em conjunto com ela. O tratamento de dados pessoais aqui descrito observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD) e a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Para os cookies próprios e demais tratamentos descritos nesta Política realizados pelo HabitaHub (cookies essenciais e a medição própria de audiência), a controladora dos dados pessoais é [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], nos termos do art. 5º, inciso VI, da LGPD. Em relação aos cookies de terceiros descritos na Cláusula 5, cada fornecedor atua como controlador autônomo dos dados coletados por suas próprias tecnologias.

Em caso de dúvidas sobre esta Política, você pode entrar em contato pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO] ou falar diretamente com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO].

1. O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que um site armazena no seu navegador ou dispositivo (computador, celular ou tablet) quando você o acessa. Eles servem para que o site reconheça o seu dispositivo em visitas seguintes, lembre de preferências e funcione corretamente.

Nesta Política, o termo "cookies" é usado de forma ampla e abrange também outras tecnologias de finalidade semelhante, como pixels (também chamados de tags ou web beacons), o armazenamento local do navegador (local storage e session storage) e identificadores de dispositivo. Embora a forma técnica seja diferente, todas essas tecnologias têm em comum a função de guardar ou ler informações no seu dispositivo.

Os cookies podem ser classificados quanto à origem e quanto à duração:

Quanto à origem, podem ser cookies próprios (definidos pelo HabitaHub) ou cookies de terceiros (definidos por empresas parceiras cujos serviços usamos no site, como ferramentas de análise e de publicidade, conforme detalhado na Cláusula 5).

Quanto à duração, podem ser cookies de sessão, que são apagados automaticamente quando você fecha o navegador, ou cookies persistentes, que permanecem armazenados por um período determinado ou até serem excluídos por você.

2. Tipos de cookies utilizados

O HabitaHub utiliza as categorias de cookies descritas abaixo. A relação detalhada, com nome, finalidade, duração e responsável, está na tabela da Cláusula 3.

2.1. Cookies essenciais

São os cookies necessários para o funcionamento básico do site e para a entrega dos serviços que você solicita. Sem eles, recursos fundamentais podem não funcionar corretamente.

Esses cookies viabilizam, por exemplo, a manutenção da sua sessão de navegação, o funcionamento do login e da área do assinante, a segurança do acesso, a memória das suas preferências (como idioma ou região) e o registro da sua escolha quanto ao consentimento de cookies.

Os cookies essenciais não dependem de consentimento prévio, pois são indispensáveis para prestar o serviço solicitado por você. No que envolver dados pessoais, eles têm como base legal a execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, inciso V, da LGPD) para os cookies de sessão, login e área do assinante, e o legítimo interesse do HabitaHub (art. 7º, inciso IX, da LGPD) para os cookies de segurança do acesso e de registro do consentimento, observado o respectivo teste de balanceamento. Você pode obter mais informações sobre o legítimo interesse aplicado e o resultado desse balanceamento por meio do nosso Encarregado. Ainda assim, você pode bloquear os cookies essenciais nas configurações do seu navegador, mas, nesse caso, partes do site podem deixar de funcionar.

2.2. Cookies analíticos

São os cookies que nos ajudam a entender como os visitantes usam o site, de forma agregada e estatística, para que possamos medir audiência, identificar problemas, melhorar conteúdos e aprimorar a navegação.

Para essa finalidade, utilizamos o Google Analytics 4 (Google) e o Hotjar. O Google Analytics 4 mede o volume e o comportamento de acesso (páginas visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego). O Hotjar gera estatísticas e mapas de uso (como mapas de cliques e de rolagem) e pode registrar a interação com a página com supressão ou mascaramento de campos sensíveis e sem a intenção de identificar você diretamente. O Hotjar é configurado para suprimir o conteúdo digitado em campos de formulário, de modo a reduzir a coleta de dados que possam identificar você, ainda que essa ferramenta utilize identificadores próprios para distinguir sessões.

Os cookies analíticos só são instalados mediante o seu consentimento, manifestado por meio do banner descrito na Cláusula 4. Como o Google Analytics 4 e o Hotjar processam dados fora do Brasil, o consentimento com esta categoria implica transferência internacional de dados, nos termos da Cláusula 5.1.

2.3. Cookies de marketing

São os cookies usados para mensurar e direcionar campanhas publicitárias, avaliar o desempenho dos nossos anúncios e exibir conteúdos mais relevantes para o seu perfil, inclusive em outras plataformas.

Para essa finalidade, utilizamos o Meta Pixel (Meta Platforms, responsável pelo Facebook e pelo Instagram). Ele nos permite medir a eficácia de campanhas, entender conversões e apoiar a divulgação dos lançamentos, dos profissionais cadastrados e dos demais conteúdos da plataforma.

Os cookies de marketing só são instalados mediante o seu consentimento, manifestado por meio do banner descrito na Cláusula 4. Como o Meta Pixel processa dados fora do Brasil, o consentimento com esta categoria implica transferência internacional de dados, nos termos da Cláusula 5.1.

3. Tabela de cookies

A tabela abaixo descreve os principais cookies e tecnologias utilizados no site. Os nomes técnicos e as durações podem variar conforme atualizações dos fornecedores e versões das ferramentas, e a lista pode ser ajustada de tempos em tempos. A relação completa e atualizada fica sempre disponível no painel de gerenciamento de consentimento, acessível conforme a Cláusula 4. A duração indicada abaixo se refere ao tempo em que o cookie permanece armazenado no seu dispositivo. O prazo de retenção dos dados pessoais derivados desses cookies é tratado na Cláusula 4.4.

Os cookies de terceiros (Google, Hotjar e Meta) são geridos pelas respectivas empresas, que atuam de acordo com as suas próprias políticas, conforme indicado na Cláusula 5.

4. Consentimento e gerenciamento

4.1. Banner de consentimento

Ao acessar o site pela primeira vez, ou após o vencimento ou a revogação de uma escolha anterior, é exibido um banner de consentimento de cookies. Esse banner é o mecanismo pelo qual você manifesta, de forma livre, informada e inequívoca, a sua decisão sobre as categorias de cookies não essenciais, nos termos do art. 7º, inciso I, e do art. 8º da LGPD.

O consentimento é colhido de forma específica e destacada por finalidade e por categoria de cookie, não sendo admitidas autorizações genéricas, conforme o art. 8º, parágrafo 4º, da LGPD. Isso significa que cada categoria não essencial (analítica e de marketing) é submetida à sua decisão de modo separado, sem agrupar finalidades distintas em uma autorização única.

Os cookies essenciais são carregados desde o início da navegação, por serem indispensáveis ao funcionamento do site, e não dependem de consentimento. Os cookies analíticos e os cookies de marketing somente são instalados após o seu consentimento. Enquanto você não decidir, ou se recusar essas categorias, elas permanecem desativadas.

No banner, você pode aceitar todos os cookies, recusar os cookies não essenciais ou personalizar a sua escolha por categoria. Recusar os cookies não essenciais não impede o uso do site nem reduz a qualidade dos serviços essenciais. A sua decisão é registrada para que o banner não seja exibido a cada visita, e essa decisão pode ser alterada por você a qualquer momento.

4.2. Consentimento para transferência internacional de dados

Antes de você aceitar as categorias analítica e de marketing, o banner informa, de forma destacada, que essas categorias utilizam ferramentas que processam dados fora do Brasil e que o aceite implica transferência internacional dos dados pessoais correspondentes. Trata-se de consentimento prévio e específico para a transferência internacional, nos termos do art. 33, inciso VIII, da LGPD, conforme detalhado na Cláusula 5.1. Você pode aceitar essas categorias sem prejuízo do uso dos serviços essenciais do site, e pode recusá-las ou revogá-las a qualquer momento.

4.3. Como gerenciar ou revogar o consentimento

O consentimento é sempre revogável, de forma tão simples quanto foi para concedê-lo, nos termos do art. 8º, parágrafo 5º, da LGPD. Você pode rever ou retirar a sua decisão a qualquer tempo, sem que isso comprometa o acesso aos serviços essenciais da plataforma. Para isso, você dispõe das seguintes opções:

Acessar o painel de gerenciamento de consentimento do site, disponível por meio do link ou do ícone de configurações de cookies presente nas páginas do HabitaHub, e ali ativar ou desativar cada categoria de cookies não essenciais.

Reabrir o banner de consentimento a qualquer momento por esse mesmo link ou ícone, ajustando as suas preferências.

Configurar o seu navegador para bloquear, limitar ou excluir cookies, inclusive de terceiros. A maioria dos navegadores permite essas configurações no menu de privacidade ou de segurança. Lembramos que o bloqueio de cookies essenciais pelo navegador pode prejudicar o funcionamento de partes do site.

A revogação do consentimento produz efeitos a partir do momento em que é realizada e não afeta a licitude do tratamento feito antes da revogação. Cookies já armazenados no seu dispositivo podem ser apagados por meio das configurações do navegador.

4.4. Retenção e eliminação dos dados

Revogado o consentimento ou alcançada a finalidade do tratamento, o HabitaHub cessa a coleta por meio dos cookies não essenciais e elimina ou anonimiza os dados de navegação sob o seu controle, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas no art. 16 da LGPD, como o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e o exercício regular de direitos.

Os registros do seu consentimento (incluindo data, categorias aceitas ou recusadas e versão da Política) são conservados pelo período necessário à comprovação do cumprimento da LGPD, em linha com os prazos de guarda de registros aplicáveis ao Marco Civil da Internet.

Os dados coletados por cookies de terceiros permanecem sob o controle dos respectivos fornecedores e seguem os prazos de retenção e as regras de eliminação previstos nas suas próprias políticas, indicadas na Cláusula 5.

4.5. Outros direitos e contato do Encarregado

Além de gerenciar cookies, você pode exercer os direitos previstos no art. 18 da LGPD em relação aos seus dados pessoais, como confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre as consequências da negativa de consentimento e revogação do consentimento, nos termos da Política de Privacidade, disponível em habitahub.com/privacidade. Para exercer esses direitos ou esclarecer dúvidas sobre o uso de cookies, fale com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO], ou utilize o canal [E-MAIL DE CONTATO].

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 18, parágrafo 1º, da LGPD, sem prejuízo do contato prévio com o nosso Encarregado, que permanece como ponto de contato primário para os assuntos relacionados a esta Política.

5. Cookies de terceiros e transferência internacional de dados

Alguns cookies são definidos por empresas terceiras cujas ferramentas utilizamos para análise e publicidade. Essas empresas atuam como controladoras autônomas dos dados coletados por meio de seus próprios cookies e os tratam de acordo com as suas respectivas políticas de privacidade, sobre as quais o HabitaHub não tem ingerência. Recomendamos a leitura desses documentos:

Google (Google Analytics 4): consulte a política de privacidade em https://policies.google.com/privacy e informações sobre o uso de cookies em https://policies.google.com/technologies/cookies.

Meta Platforms (Meta Pixel, Facebook e Instagram): consulte a política de privacidade em https://www.facebook.com/privacy/policy e a política de cookies em https://www.facebook.com/policies/cookies.

Hotjar: consulte a política de privacidade em https://www.hotjar.com/legal/policies/privacy e informações sobre cookies em https://www.hotjar.com/legal/policies/cookie-information.

5.1. Transferência internacional de dados

As ferramentas Google Analytics 4, Meta Pixel e Hotjar são operadas por empresas que armazenam e processam dados em servidores localizados fora do Brasil. O Google (Google Analytics 4) e a Meta (Meta Pixel) processam dados nos Estados Unidos, e o Hotjar processa dados na União Europeia (tipicamente em Malta), podendo haver processamento em outros países conforme a infraestrutura de cada fornecedor. Por isso, ao consentir com os cookies analíticos e de marketing, você consente também com a transferência internacional dos dados pessoais coletados por esses cookies.

Essa transferência internacional tem como base legal principal o seu consentimento prévio e específico, fornecido em destaque no banner de consentimento, nos termos do art. 33, inciso VIII, da LGPD. De forma subsidiária ou complementar, sempre que o fornecedor as disponibilizar, a transferência também se apoia em cláusulas-padrão contratuais firmadas com o respectivo fornecedor, nos termos do art. 33, inciso II, da LGPD. O HabitaHub busca privilegiar fornecedores que ofereçam garantias compatíveis com o nível de proteção previsto na LGPD.

Você pode, a qualquer momento, recusar ou revogar o consentimento com essas categorias, conforme a Cláusula 4, hipótese em que a coleta por esses cookies de terceiros e a respectiva transferência internacional cessam para as visitas seguintes.

Esclarecemos que os dados de pagamento e contratação fornecidos diretamente ao HabitaHub são processados por gateway de pagamento nacional, com armazenamento no Brasil, e não estão sujeitos a essa transferência internacional. A transferência internacional aqui mencionada se restringe aos dados coletados pelos cookies analíticos e de marketing de terceiros descritos nesta Política.

6. Público destinatário e dados de menores

A plataforma HabitaHub é destinada a pessoas maiores de 18 anos. O HabitaHub não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes por meio de cookies. Caso você identifique que um menor de idade forneceu dados ou navegou com cookies não essenciais ativados, solicitamos contato com o nosso Encarregado pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO] para que possamos avaliar e, sendo o caso, eliminar os dados correspondentes. O tratamento de dados de crianças e adolescentes, quando aplicável, observa o regime específico do art. 14 da LGPD e está detalhado na Política de Privacidade, disponível em habitahub.com/privacidade.

7. Atualizações desta Política

Esta Política de Cookies pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças na legislação, na tecnologia, nas ferramentas utilizadas ou nas práticas do HabitaHub. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de vigência indicada no início. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio do site ou de novo acionamento do banner de consentimento. Recomendamos a consulta periódica deste documento.

8. Foro

Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes desta Política de Cookies, fica eleito o foro da Comarca de Juiz de Fora, Minas Gerais, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sem prejuízo da possibilidade de o consumidor optar pelo foro de seu domicílio, nos termos da legislação aplicável.