Parcelamento de gleba registrado em cartório, com infraestrutura mínima e matrículas individuais para cada lote.
Lotes em loteamento aprovado podem ser financiados, vendidos com escritura, registrados normalmente. É o padrão seguro do mercado.
Documentos pra confirmar: certidão de inteiro teor da matrícula do lote e do loteamento original, e alvará de loteamento.
Exemplo prático
Comprador exigiu certidão do loteamento original antes de fechar a compra: confirmou que tudo estava aprovado e registrado.
Loteamento clandestino
Parcelamento feito sem aprovação da prefeitura, com lotes vendidos por contratos de gaveta e sem matrícula individual.
ConstruçãoParcelamento
Divisão de gleba em lotes, mediante aprovação da prefeitura, observando legislação federal (Lei 6.766/79) e municipal.
MercadoLote
Terreno urbano com matrícula individual, pronto para construção, dentro de loteamento aprovado e com infraestrutura.
MercadoRegularização
Processo de adequar imóvel à legislação e averbar na matrícula construções, ampliações ou alterações executadas sem aprovação prévia.
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