Divisão de gleba em lotes, mediante aprovação da prefeitura, observando legislação federal (Lei 6.766/79) e municipal.
Existem 2 modos: loteamento (com abertura de novas vias) e desmembramento (sem novas vias, só dividindo a gleba). Cada um com requisitos específicos.
Parcelamento sem aprovação é clandestino, gera matrículas não registráveis e dificulta financiamento.
Exemplo prático
Família dividiu chácara em 4 lotes via desmembramento aprovado: cada filho recebeu matrícula individual sem precisar abrir rua.
Lote
Terreno urbano com matrícula individual, pronto para construção, dentro de loteamento aprovado e com infraestrutura.
MercadoGleba
Área de terra ainda não loteada, geralmente de grande extensão, sem divisão individual em lotes urbanos.
ConstruçãoLoteamento aprovado
Parcelamento de gleba registrado em cartório, com infraestrutura mínima e matrículas individuais para cada lote.
ConstruçãoLoteamento clandestino
Parcelamento feito sem aprovação da prefeitura, com lotes vendidos por contratos de gaveta e sem matrícula individual.
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