Ato cartorial que oficializa a transferência de propriedade imobiliária ao gravar a venda na matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.
No Brasil so e dono de imóvel quem registra. Comprou e não registrou? Você não e dono perante a lei, e o vendedor anterior pode até vender de novo (golpes acontecem).
Após a escritura pública e o pagamento do ITBI, você leva tudo ao Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição do imóvel. O cartório analisa, calcula o emolumento (custo de registro, geralmente 1% a 1,5% do valor do imóvel) e gera nova matrícula no seu nome.
Em financiamento, o instrumento de alienação fiduciária também e registrado na matrícula como gravame.
Exemplo prático
Imóvel de R$ 400.000 em Juiz de Fora: registro custa aproximadamente R$ 5.500 no cartório. Após pagamento, matrícula e atualizada com novo proprietário e gravame de alienação fiduciária a favor do banco.
Escritura Pública
Documento lavrado em Tabelionato de Notas que formaliza a venda do imóvel; obrigatória para imóveis acima de 30 salários mínimos.
DireitoMatrícula
Documento único do cartório de registro de imóveis que identifica o imóvel e registra todo o seu histórico jurídico (donos, ônus, dívidas, ações).
FinanciamentoITBI
Imposto de Transmissao de Bens Imóveis: tributo municipal cobrado na transferência de propriedade, geralmente entre 2% e 3% do valor do imóvel.
FinanciamentoAlienação Fiduciária
Garantia prevista na Lei 9.514/97 em que a propriedade do imóvel fica em nome do banco até quitação do financiamento; e a garantia padrão desde 1997.
FinanciamentoAverbacao
Anotacao na matrícula do imóvel de fatos jurídicos relevantes posteriores ao registro original (construção, divisao, quitação, mudança de proprietário).
O habitahub é a ponte entre quem vende e quem compra imóvel em Juiz de Fora. A gente não é imobiliária e não fica com a comissão: organiza os lançamentos num lugar só pra você comparar no seu ritmo.
