Ato pelo qual terceiro se compromete a pagar dívida alheia, podendo ser cumulativa (ambos respondem) ou liberatoria (so o novo responde).
Em venda de imóvel financiado, o comprador pode assumir a dívida com o banco. A assuncao pode ser:
- Liberatoria: vendedor sai da dívida, comprador assume sozinho. Requer aprovação expressa do banco. - Cumulativa: ambos respondem pela dívida. Vendedor continua co-responsável se comprador deixar de pagar.
Na prática, em financiamento bancário o banco quase sempre exige a liberatoria com aprovação formal. Sem isso, mesmo após a venda informal, o vendedor continua sendo o devedor formal.
Exemplo prático
Comprador assume financiamento de R$ 280.000 do vendedor de imóvel em Juiz de Fora. Banco aprova a assuncao liberatoria após analisar renda e score do novo devedor. Vendedor formalmente liberado.
Sub-rogacao
Substituição de uma das partes do contrato por outra (sub-rogação subjetiva ativa ou passiva), comum em transferência de financiamento.
FinanciamentoTransferência de Financiamento
Operação em que o financiamento e transferido para outro comprador na venda do imóvel, mantendo as condições originais.
FinanciamentoPortabilidade de Crédito Imobiliário
Direito de transferir o financiamento de um banco para outro com condições melhores (taxa, prazo), mantendo a dívida e o imóvel como garantia.
FinanciamentoAlienação Fiduciária
Garantia prevista na Lei 9.514/97 em que a propriedade do imóvel fica em nome do banco até quitação do financiamento; e a garantia padrão desde 1997.
FinanciamentoSaldo Devedor
Valor que ainda falta pagar do financiamento em determinada data, somando principal pendente mais juros do período.
O habitahub é a ponte entre quem vende e quem compra imóvel em Juiz de Fora. A gente não é imobiliária e não fica com a comissão: organiza os lançamentos num lugar só pra você comparar no seu ritmo.
